Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Enviado ao Presidente da República no dia 13 de junlho de 2017.

Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República

Sr. Presidente,

Lhe escrevo depois de uma viagem de estudos na Espanha, algo rápido, uma semana as minhas expensas, no intuito de qualificar a minha atividade laboral. O que me motiva escrever não é algo que sua excelência e uma parcela da população que tem a possibilidade há anos de viajar pelo mundo, seja a trabalho, estudo ou lazer já não tenha identificado, mas o meu senso de cidadão minimamente politizado me compeliu a escrever esse texto. A Espanha um país de tradições seculares, de cultura ímpar, de economia em recuperação, de muitas semelhanças com o Brasil, na região do mediterrâneo, mais especificamente em Valência onde estive tem muitas similitudes conosco e muitas coisas que podemos “copiar”, no bom sentido para promovermos um País melhor. Estudar uma semana sobre inovação e competitividade me fez refletir sobre várias práticas, em nível local (município), regional (estado-membro) e global (País), a fim de entender que sim, temos menos recursos que a Europa em geral, temos menos tempo de civilização, temos um sistema de ensino básico e superior diferente, com oportunidades muitas vezes desiguais, mas ao mesmo tempo temos algumas vantagens em termos de recursos naturais, força de trabalho, e a nossa dimensão como País. Digo isso, porque encontrei nessa viagem muitos brasileiros morando em outros países,  nenhum deles deixou de dizer que quer voltar ao Brasil ou que tem saudades, e todos disseram que as condições de trabalho não são muito melhores do que aquelas que temos aqui, mas uma afirmação foi unanime, e vejam que falei com brasileiros que nem se conhecem e moram em regiões diferentes da Europa, todos tem medo da violência no Brasil, de ter uma arma apontada a sua cabeça, de não poder usar o transporte público quando ele existe, de temer por não garantir a segurança de sua família, em especial dos filhos. Então eu me pergunto, com tristeza, porque existe o estado brasileiro? De onde vem a prerrogativa do estado de fazer normas e cumprir o que está escrito na Constituição Federal de 1988? Vou ser minimalista e evitar explicações extensas e complicadas, que sim, poderiam se dar a essas perguntas, mas vou direto ao ponto, que entendo ser o mais relevante para a grande massa da população entender, o Estado existe porque a Sociedade lhe deu o poder de promover as normas jurídicas necessárias a vida em comunidade, com segurança, moradia, transportes, infraestrutura, saúde, garantia da propriedade e muitos outros elementos necessários a conivência de forma pacífica e feliz. Se o Estado não mais pode lhe proporcionar acesso a esses elementos, temos que refundar o Estado, temos que estruturar uma nova ordem, que não comporta o privilégio de poucos, retomando momentos passados da história, como a monarquia, com o poder central, alguns afortunados gravitando em torno do poder e o povo com algumas poucas garantias, a fim de deixa-lo passivo e dócil. A estrutura do Estado brasileiro já extrapolou o possível, já não entrega a população o que deveria, tem um custo econômico insustentável e agrada a pouca gente. Caros governantes, que possamos retomar o sentido da existência do “Estado”, que ele possa acudir as nossas necessidades básicas, e proporcionar a todos nós a segurança necessária para exercermos nossos deveres e direitos.

Ricardo Marcelo de Menezes, Professor de Direito na Unoesc.

Ricardo Antonello, Professor de Informática no IFC e vereador em Joaçaba.